• Condições gerais de venda

    As vendas dos produtos para casa e de qualquer produto em geral no nosso site www.scracchio.com são reguladas pelas presentes Condições Gerais de Venda.


    Os produtos presentes no site são vendidos diretamente por:


    Unibrands Retail Italia srl com sede em Via del Melograno, 24 - 70022 Altamura BA - Tel. 08000.3141574 email: info@scracchio.it - PEC: unibrandsretail@pec.it - SDI: KRRH6B9 - NIF: 07146810721 Capital social €. 10.000 totalmente subscrito - Câmara de comércio de Bari: REA535813 Unibrands Retail Italia srl é licenciada para a Europa da marca Scracchio e do domínio Scracchio.com, que doravante será designada por Scracchio.


    Para efeitos das presentes condições gerais de venda, doravante o cliente será designado indiferentemente por cliente, consumidor ou utilizador.


    Preâmbulo

    Scracchio oferece os seus produtos no site www.scracchio.com através da sua plataforma de comércio eletrónico exclusivamente aos seus clientes/consumidores, conforme definidos pelo código do consumo art. 3, n.º 1, alínea a), com 18 (dezoito) anos e em conformidade com a legislação sobre comércio eletrónico. É absolutamente proibida a compra por pessoas com idade inferior a 18 (dezoito) anos e, por isso, não será processada a expedição da encomenda caso se verifique tal circunstância.


    Ao comprar produtos no nosso site e confirmar que leu as presentes Condições Gerais de Venda, o cliente declara expressamente ter completado 18 (dezoito) anos de idade e ter compreendido estas Condições Gerais de Venda que constituem um acordo vinculativo. As presentes Condições Gerais de Venda e todos os conteúdos do site www.scracchio.com estão redigidos em língua italiana e fazem referência principalmente ao decreto legislativo de 6 de setembro de 2005 n.º 206 e à legislação relativa a contratos à distância e ao decreto legislativo de 9 de abril de 2003 n.º 70 relativamente ao comércio eletrónico.

    1. Contrato

      Estas Condições Gerais de venda têm como objetivo regular a oferta dos produtos, a compra por parte do cliente, o direito de arrependimento e todas as outras atividades que ocorram na plataforma www.scracchio.com. A conclusão do contrato de compra dos produtos propostos no site www.scracchio.com ocorrerá no momento em que o cliente preencher os formulários de compra, aceitar as Condições Gerais de Venda e enviar o formulário ao pressionar o botão enviar. O cliente receberá um resumo da encomenda, bem como um email de confirmação e aceitação da encomenda; desta forma, a encomenda será considerada aceite e será processada.


      Scracchio terá a faculdade de recolher as encomendas também através de meios alternativos como: telefone, chat, email, Facebook, Instagram, etc., e a confirmação de ter lido estas Condições Gerais de Venda será dada verbalmente e/ou pelos meios alternativos. O email de confirmação com o resumo da encomenda dará, no entanto, evidência da tomada de conhecimento. Scracchio reserva-se o direito exclusivo de recusar a encomenda e não a processar, sem dar qualquer justificação ao cliente, mas enviando uma comunicação escrita ao próprio cliente.


      Em caso de indisponibilidade da mercadoria encomendada pelo cliente, mesmo que a encomenda tenha sido aceite, Scracchio terá o direito, mediante comunicação prévia, de não dar seguimento à encomenda. Caso o cliente já tenha pago antecipadamente, Scracchio procederá ao reembolso das quantias pagas no prazo máximo de 5 dias úteis.

    2. Licença:


      A menos que indicado em contrário, Unibrands Retail Italia srl e/ou os afiliados com licença detêm os direitos de propriedade intelectual de todo o material no Scracchio. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode aceder a este material através do Scracchio para uso pessoal, sujeito às restrições indicadas nos termos e condições seguintes.


      Não é permitido:

      • Copiar ou republicar o material do Scracchio
      • Vender, alugar ou sublicenciar o material do Scracchio
      • Reproduzir, duplicar ou copiar o material do Scracchio
      • Redistribuir conteúdos do Scracchio
      • O presente acordo tem início na data aqui indicada.

      Partes deste site oferecem ao utilizador a possibilidade de publicar e trocar opiniões e informações em certas áreas do site. A Unibrands Retail Italia srl não filtra, modifica, publica ou revê os comentários antes de os adicionar ao site. Os comentários não refletem o ponto de vista e a opinião da Unibrands Retail Italia srl, dos seus agentes e/ou dos seus afiliados. Os comentários refletem o ponto de vista e a opinião de quem publica tal ponto de vista ou opinião. Na medida permitida por lei, a Unibrands Retail Italia srl não deve ser considerada responsável pelos comentários e não pode ser alvo de pedidos de indemnização por danos ou despesas causados pelo uso, publicação e/ou presença dos comentários no site.

      A Unibrands Retail Italia srl reserva-se o direito de monitorizar todos os comentários e remover aqueles que considerar inadequados, ofensivos ou em violação dos presentes termos e condições.


      Você garante que:

      • Está autorizado a publicar comentários no site e possui todas as licenças e permissões necessárias para tal ação;
      • Os comentários não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, direitos de autor, patentes ou marcas comerciais de terceiros;
      • Os comentários não contêm material difamatório, calunioso, ofensivo, indecente ou de outra forma ilegal, nem provocam uma violação da privacidade;
      • Os comentários não serão usados para solicitar ou promover negócios, atividades comerciais ou ilegais.
      • Concede à Unibrands Retail Italia srl uma licença não exclusiva para usar, reproduzir, modificar e autorizar outros a usar, reproduzir e modificar qualquer um dos seus comentários em qualquer forma, formato ou meio.

    3. Hiperligações para os nossos conteúdos:


      As seguintes organizações podem adicionar hiperligações para o nosso site sem autorização prévia por escrito:


      • Agências governamentais;
      • Motores de busca;
      • Meios de comunicação;
      • Distribuidores de diretórios online podem adicionar uma hiperligação para o nosso site da mesma forma que fazem para outros sites indicados;
      • Atividades acreditadas do sistema, exceto organizações sem fins lucrativos, instituições de caridade e grupos de angariação de fundos para atividades de caridade que não podem adicionar uma hiperligação para o nosso site.
      Estas organizações podem adicionar uma hiperligação para a nossa página inicial, publicações e informações de outros sites desde que a ligação: (a) não seja enganosa de forma alguma; (b) não implique falsamente patrocínio, publicidade ou aprovação do terceiro que adicionou a ligação e dos seus produtos e/ou serviços; (c) seja adequada ao contexto do site do terceiro que adicionou a ligação.

      Podemos considerar e aprovar outros pedidos de ligação dos seguintes tipos de organizações:

      • fontes de informação comercial e/ou para consumidores conhecidas;
      • sites de comunidade ponto.com;
      • associações ou outros grupos que representam atividades de caridade;
      • distribuidores de diretórios online;
      • portais de internet;
      • agências de consultoria, jurídicas e de auditoria;
      • institutos de ensino e associações profissionais.
      Aprovar-nos-emos os pedidos de ligação destas organizações se: (a) a ligação não nos colocar numa posição desfavorável para nós próprios ou para as nossas atividades registadas; (b) a organização não tiver antecedentes negativos connosco; (c) a vantagem dada pela visibilidade da hiperligação compense a ausência para Unibrands Retail Italia srl; (d) a ligação estiver num contexto de informação geral.

      Estas organizações podem adicionar uma ligação à nossa página inicial desde que a ligação: (a) não seja enganosa de forma alguma; (b) não implique falsamente patrocínio, publicidade ou aprovação do terceiro que adicionou a ligação ou dos seus produtos e/ou serviços; (c) seja adequada ao contexto do site do terceiro que adicionou a ligação.

      Caso represente uma das organizações indicadas no parágrafo 2 acima e esteja interessado em adicionar uma ligação ao nosso site, deve informar-nos enviando um email para info@scracchio.com. Pedimos que inclua nome, denominação da organização, informações de contacto e URL do site, uma lista de URLs onde pretende adicionar uma ligação ao nosso site e uma lista de URLs no nosso site que pretende ligar. Pedimos que aguarde 2-3 semanas por uma resposta.

      As organizações aprovadas podem adicionar uma hiperligação para o nosso site da seguinte forma:

      • Usando o nosso nome empresarial;
      • Usando o localizador uniforme de recursos ligado;
      • Usando qualquer outra descrição do nosso site relevante para o contexto e formato dos conteúdos no site terceiro.
      Não é permitido o uso do logótipo ou imagens da Unibrands Retail Italia srl para ligações na ausência de um acordo de licença comercial.

    4. Produtos


      Os produtos apresentados no site www.scracchio.com são todos de elevada qualidade, resultado de uma cuidadosa pesquisa e seleção de fornecedores que operam em conformidade com as Normas nacionais e Europeias. As informações contidas nas etiquetas dos produtos são preparadas de acordo com a lei e a veracidade das informações é garantida pelo produtor, mesmo que as etiquetas sejam preparadas pela Scracchio. As indicações presentes nas etiquetas dos produtos à venda na referida plataforma podem variar por motivos alheios à nossa vontade e, por isso, podem existir discrepâncias entre as informações no site e as indicadas nos produtos entregues. O cliente deve sempre verificar as informações indicadas no produto adquirido antes da sua utilização. A Scracchio não assume qualquer responsabilidade relativamente às informações indicadas nos produtos, uma vez que estas são fornecidas pelos respetivos produtores. Em caso de dúvidas sobre as informações nas etiquetas, o departamento de Qualidade da Scracchio está disponível para qualquer necessidade; basta enviar um email para info@scracchio.com para obter uma resposta rápida. O preço, as características e a disponibilidade dos produtos podem variar sem aviso prévio.

    5. Preços

      Todos os preços dos produtos presentes no site www.scracchio.com incluem o IVA conforme a legislação em vigor. O preço do transporte, confiado a transportadoras externas, é indicado separadamente e é visível na fase de finalização da encomenda antes do pagamento. Os preços são atualizados periodicamente sem obrigação de aviso prévio. Os preços presentes no momento da encomenda são os atualizados.

    6. Procedimento e Modalidades de compra

      Para poder comprar os produtos no site www.scracchio.com, o cliente deve aceitar integralmente e sem qualquer reserva as Condições Gerais de Venda, que constituem parte integrante e substancial da encomenda. Estas condições têm valor de proposta contratual e não obrigam a Scracchio à execução, uma vez que cada encomenda está sujeita à aceitação.


      O cliente, no momento do envio da encomenda, receberá um e-mail com todos os dados da encomenda e as informações principais relativas à entrega dos produtos. O mesmo deve imprimir ou guardar uma cópia dessa comunicação, informando imediatamente a Scracchio em caso de eventuais erros.


      O Cliente tem a possibilidade, num prazo máximo de 10 horas, de cancelar, adiar ou solicitar a alteração do endereço de envio da encomenda. Decorrido o prazo de 10 horas, a encomenda estará pronta para ser processada e não será mais possível solicitar o cancelamento ou quaisquer alterações.

      O Cliente pode solicitar a emissão da fatura selecionando a respetiva caixa durante o processo de compra e deverá inserir os dados de faturação, incluindo: denominação social, morada completa, número de contribuinte e/ou número de IVA, e Código Destinatário SDI. A fatura será automaticamente enviada para o caderno fiscal do cliente, conforme estabelecido pelas normas em vigor. O cliente é totalmente responsável pela correção dos dados inseridos e está ciente de que, em caso de não solicitação da fatura no momento da compra, não será possível solicitá-la posteriormente à Scracchio.

    7. Pagamentos

      Para todas as compras efetuadas na nossa plataforma, aceitamos os seguintes tipos de pagamento:

      • VISA
      • VISA ELECTRON
      • MASTERCARD
      • MAESTRO
      • AMERICAN EXPRESS
      • PAYPAL
      • CONTRASSEGNO

      Os circuitos que utilizamos adotam protocolos de segurança elevados; os dados dos cartões de crédito e pré-pagos, geridos pelas empresas parceiras, são protegidos através da transferência encriptada de dados SSL ('Secure Socket Layer'). Com o pagamento contra reembolso, a encomenda será processada com pagamento em dinheiro ao estafeta.

    8. Expedição, entrega e aceitação da mercadoria

      As entregas efetuadas apenas em Itália destinam-se exclusivamente a clientes com idade igual ou superior a 18 anos e são enviadas para o local indicado no momento da encomenda. Estas são realizadas com transportadoras expresso nacionais de grande importância, que são totalmente responsáveis pela entrega. A Scracchio não pode ser considerada responsável por comportamentos inadequados e/ou eventuais danos que as transportadoras possam causar ao cliente, pelo que solicitamos ao cliente que nos faça uma reclamação.


      Se o cliente receber encomendas com danos evidentes, quebras ou outras não conformidades, deverá recusar a encomenda ao remetente e informar prontamente a Scracchio dessa situação. No caso de recolha de uma encomenda danificada, o cliente compromete-se a escrever no documento da transportadora a frase “aceita-se a encomenda com reserva por estar danificada”. A Scracchio compromete-se a substituir o produto individual caso o cliente comprove o dano do produto, tudo isto sem custos para o cliente.


      A entrega normalmente ocorre em dias úteis, num período de tempo que varia entre dois a sete dias úteis a contar da data de inserção da encomenda no nosso site www.scracchio.com.

    9. Direito de arrependimento

      Nos termos do Decreto Legislativo de 21 de fevereiro de 2014, n.º 21, o direito de arrependimento é aplicável a todas as compras efetuadas no site www.scracchio.com e os sujeitos que podem usufruir deste direito são aqueles que, de acordo com o Código do Consumidor, art. 3, n.º 1, alínea a), são definidos como consumidores.


      O cliente/consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 14 dias a contar do recebimento da mercadoria, sem necessidade de justificação, e em derrogação ao que está estabelecido pelas normas vigentes quanto ao envio de uma carta registada com aviso de receção para notificação da devolução, é suficiente preencher o Formulário de devolução e enviá-lo seguindo as indicações fornecidas.


      Após o recebimento do formulário, o cliente receberá um e-mail que autoriza a devolução das mercadorias, que poderá entregar ao seu transportador de confiança para o retorno das mesmas aos armazéns da Scracchio.


      Para um correto cumprimento relativamente à devolução da mercadoria, é essencial ter em conta o seguinte, sob pena de perda do direito à devolução:

      • Os produtos devolvidos devem estar intactos e contidos na embalagem original;
      • Não são aceites devoluções parciais, pelo que devem ser devolvidos todos os produtos encomendados e recebidos numa única encomenda;
      • Não é permitida a devolução de produtos cujas embalagens tenham sido abertas ou violadas e, caso apenas um dos produtos esteja aberto ou violado, o direito de arrependimento será anulado para toda a encomenda;
      • Os produtos devolvidos, pertencentes a uma única encomenda, devem ser devolvidos numa única expedição, não sendo admitidas outras formas;
      • As despesas de retorno da mercadoria serão da inteira responsabilidade do cliente, assim como a responsabilidade pela mercadoria em caso de perda ou dano dos produtos;
      • O direito de arrependimento é reservado exclusivamente a pessoas singulares definidas como "consumidores" e ficam excluídas as compras efetuadas por revendedores ou por pessoas que comprem para fins de revenda;
      • Não aceitaremos produtos usados ou danificados que, caso nos sejam enviados neste estado, ficarão à disposição do cliente, que poderá organizar a recolha através de transportadora no prazo de 15 dias; após este prazo, os produtos serão retidos pela empresa e sujeitos a destruição;
      A devolução das mercadorias adquiridas pelo cliente deverá ser feita para o seguinte endereço, não sendo aceites outros endereços: Unbrands Retail Italia srl - Escritório de Devoluções e Reembolsos - Via del Melograno, 24 – 70022 Altamura BA.


      Assim que recebermos a mercadoria, procederemos prontamente à gestão do pedido de reembolso que, uma vez verificado o cumprimento das condições acima referidas, será efetuado no prazo máximo de 5 dias após o recebimento da mercadoria. Caso os termos e condições de devolução não tenham sido respeitados, o Cliente não terá direito ao reembolso e a mercadoria ficará à sua disposição no mesmo estado em que foi recebida. O Cliente pode organizar a recolha da mercadoria no prazo de 15 dias a contar da data de notificação do recebimento de produtos danificados, abertos ou violados. Após este período, a mercadoria será retida para destruição pela empresa.


      O cliente terá direito ao reembolso, além das quantias pagas pela compra dos produtos, também das despesas de envio suportadas no momento da compra. As únicas despesas que deverá suportar são as de devolução dos produtos adquiridos, conforme previsto no art. 67, n.º 3 do Código do Consumidor.


      O reembolso será efetuado exclusivamente em nome da pessoa que efetuou a compra, pelo mesmo meio (cartão de crédito/transferência bancária) utilizado para o pagamento da encomenda. Para qualquer litígio, é possível utilizar o mecanismo alternativo de resolução de litígios instituído pela Comissão Europeia e disponível no link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=IT

    10. Força maior

      É direito da Scracchio não dar seguimento à encomenda e, por isso, não será responsável em caso de incumprimento se este for causado por eventos imprevisíveis ou eventos razoavelmente fora de controlo. Entre estes incluem-se eventos naturais catastróficos, motins populares, guerras, falta de energia elétrica, atos de terrorismo, greve geral dos trabalhadores públicos e/ou privados, greve e/ou restrições relativas à circulação dos correios e das ligações aéreas.

    11. Garantia e Responsabilidade por produtos defeituosos

      A garantia de conformidade dos produtos a que o consumidor tem direito é de 24 meses a contar da entrega das mercadorias e, em caso de defeito, deve ser comunicada prontamente à Scracchio. Para exercer este direito, o Cliente deve enviar uma comunicação imediata à Scracchio por e-mail, indicando o número da encomenda e a descrição detalhada do defeito encontrado no produto, sendo necessário também enviar um material fotográfico claro e completo que mostre o problema.


      Se a Scracchio verificar efetivamente o defeito de conformidade do produto, o cliente tem o direito de obter, mediante devolução do produto defeituoso, a sua substituição.


      Relativamente a eventuais danos causados por defeitos dos produtos, aplicam-se as disposições do Decreto legislativo italiano n. 206/2005 (Código do consumo) e da diretiva europeia 85/374/CEE. Scracchio, na qualidade de distribuidor online, com a indicação da sede da unidade produtiva na etiqueta, está isento de qualquer responsabilidade.

    12. Segurança dos dados

      A segurança dos dados do cliente é um fator fundamental e, por isso, a Scracchio adota medidas de proteção que salvaguardam os dados contra roubo, perda, manipulação e falsificação por parte de terceiros. No entanto, a Scracchio não pode garantir ao cliente que os dados não possam ser visualizados ou interceptados por terceiros não autorizados.

    13. Cookies

      O site utiliza cookies para personalizar a experiência online. Ao aceder a Scracchio.com, aceita a utilização dos cookies necessários. Um cookie é um ficheiro de texto que é colocado no disco rígido por um servidor web. Os cookies não podem ser usados para executar programas ou enviar vírus para o computador. Os cookies são atribuídos unicamente a si e só podem ser lidos pelo servidor web no domínio que emitiu o cookie.


      Poderemos usar cookies para recolher, armazenar e rastrear informações para fins estatísticos e de marketing, de modo a gerir o nosso site. Permitimos que aceite ou recuse os cookies opcionais. Existem cookies necessários indispensáveis para o funcionamento do site. Esses cookies não requerem consentimento, pois estão ativos em qualquer caso. Pedimos que tenha em mente que a aceitação dos cookies necessários implica também a aceitação dos cookies de terceiros, que podem provir de serviços fornecidos por terceiros caso decida usar esses serviços no nosso site. Por exemplo, um vídeo fornecido por terceiros e integrado no nosso site.

    14. Direitos de propriedade intelectual

      O cliente declara estar ciente de que nenhuma parte deste site pode ser reproduzida, transmitida, armazenada, fotocopiada ou gravada, sem a autorização dos detentores dos direitos de autor. Todas as marcas, sinais, fotografias, vídeos, textos escritos, gráficos e logótipos presentes no site pertencem à Scracchio e/ou aos legítimos proprietários.


      A marca Scracchio e o domínio Scracchio.com são licenciados exclusivamente à Unibrands Retail Italia srl, que detém os direitos para a Europa. As informações contidas no site podem ser alteradas sem aviso prévio. As fotografias apresentadas são meramente ilustrativas e podem não corresponder exatamente à realidade. Os conteúdos deste site não têm valor científico, sendo exclusivamente informativos, e não devem ser considerados como aconselhamento médico ou nutricional.

    15. Responsabilidade pelo conteúdo

      Não podemos ser responsabilizados pelo conteúdo presente no seu site. Concorda em nos proteger e defender de qualquer ação legal proveniente do seu site. Não devem ser adicionados links no seu site que possam ser interpretados como difamatórios, obscenos, criminosos ou que infrinjam, violem ou sugiram a violação de direitos de terceiros.

    16. Direitos reservados

      Reservamo-nos o direito de solicitar a remoção de todos os links ou de um link específico para o nosso site. Deve aprovar imediatamente o pedido de remoção dos links. Reservamo-nos o direito de alterar os termos e condições, bem como a política de links, a qualquer momento. Ao continuar a usar o nosso site, aceita estar vinculado pelos presentes termos e condições.

    17. Remoção de ligações do nosso site

      Se uma ligação no nosso site for ofensiva por qualquer motivo, pode contactar-nos e informar-nos a qualquer momento. Consideraremos os pedidos de remoção das ligações, no entanto, não somos obrigados a completar a remoção nem a responder diretamente. Não garantimos a precisão das informações presentes no site. Não garantimos que as informações sejam completas ou exatas, nem prometemos assegurar que o site permaneça disponível ou que o material no site seja constantemente atualizado.

    18. Isenção de responsabilidade

      Na máxima extensão permitida por lei, excluímos todas as representações, garantias e condições relacionadas com o nosso site e a sua utilização. Nada nesta isenção de responsabilidade:

      • limita ou exclui a nossa ou a sua responsabilidade por morte ou lesões pessoais;
      • limita ou exclui a nossa ou a sua responsabilidade por fraude ou declaração fraudulenta;
      • limita a nossa ou a sua responsabilidade de forma não permitida por lei;
      • exclui a nossa ou a sua responsabilidade de forma não excluível por lei.

      As limitações e proibições de responsabilidade indicadas nesta secção e noutras partes desta isenção de responsabilidade: (a) estão sujeitas ao parágrafo anterior; (b) regem todas as responsabilidades relacionadas com esta isenção de responsabilidade, incluindo as relacionadas com contrato, ilícito civil ou violação de obrigações legais.

      Se o site, as informações e os serviços forem fornecidos gratuitamente, não podemos ser responsabilizados por perdas ou danos de qualquer natureza.

    19. Privacidade

      Para informações sobre o tratamento dos dados pessoais do cliente e a Política de Privacidade, o cliente é convidado a ler as informações contidas na parte inferior (Footer) do site www.scracchio.com na secção Privacy Policy. Qualquer informação adicional pode ser solicitada enviando um e-mail para info@scracchio.com.

    20. Lei e foro competente

      As vendas efetuadas no site www.scracchio.com estão sujeitas às leis da República Italiana, uma vez que ocorrem no território de Itália, e o foro competente para qualquer litígio será, para o Consumidor, o do seu município de residência e, para todos os outros que não sejam Consumidores, o foro competente é o de Bari.

    21. Cláusulas aprovadas

      O cliente, nos termos do art. 1341 do Código Civil, aprova especificamente as cláusulas 1. Contrato; 8. Expedição, entrega e aceitação da mercadoria; 9. Direito de arrependimento; 10. Força maior; 12. Segurança dos dados; 11. Garantia e Responsabilidade por produtos defeituosos; 20. Lei e foro competente.